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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:02
TJSP anula sentença que terminava sociedade em rádio de Itararé
O relator da apelação, entendeu que, ao proferir a sentença, o magistrado julgou de forma diversa do pedido
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:59
TJSP nega direito a plano de saúde coletivo para funcionário demitido
Ex-funcionário do Banco Bradesco pleiteava sua permanência no plano de saúde coletivo da empresa
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:31
Interdição de câmara de bronzeamento após compra não enseja restituição
Estabelecimento foi autuado pela Vigilância por infração aos artigos que tratam da irregularidade do uso da máquina para bronzeamento artificial. O autor pedia o ressarcimento referente a compra da máquina sustentando que essa tornou-se objeto sem utilização
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Justiça nega indenização para familiares de preso que se enforcou na cadeia
Seria inviável exigir do estado vigilância o tempo inteiro do preso, porquanto não há notícias nos autos de que o mesmo demonstrava qualquer doença psiquiátrica que demandasse cuidados especiais ou vigilância ininterrupta, concluiu o magistrado
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:59
Deixar monte de britas em via pública sem sinalização adequada é desleixo
Vítima transitava com sua motocicleta quando deparou com um monte de pedras britas que fora deixado por um caminhão da prefeitura, que trabalhava em obras de construção de calçadas
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:05
Negada indenização a mulher de homem morto por policial
Apesar de o autor do crime estar portando arma pertencente à corporação não cabe ao estado a responsabilidade, uma vez que portar armas é situação inerente aos que ocupam o cargo de policial
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés
É evidente o abalo moral enfrentado por pessoa que teve seu domicílio invadido pelos réus após derrubada da porta a pontapés, e submetida a situação vexatória e constrangedora perante terceiros, consistente na prática de ofensas à sua honra e imagem, anotou o relator
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 19:53
Auxílio-doença deve ser pago até nova habilitação profissional do segurado
A decisão garante ao segurado o recebimento do benefício, até que ele tenha condições de atuar em atividade diversa à exercida, que o levou a desenvolver doença profissional em decorrência de esforço repetitivo.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 19:00
Município de Itapema indenizará turistas que caíram de ponte mal conservada
O município foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:06
Acusado de atacar mulheres em sua moto, réu tem HC negado pelo TJ
O magistrado explicou que, não se pode conceder liberdade provisória ao paciente sob o pretexto de tratar de sua dependência química
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:44
Fazendeiro terá de pagar R$ 30 mil de indenização por insulto
O acusado teria proferido palavras de baixo calão contra a autora, acusando-a de manter relacionamento afetivo com a filha dele
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:44
Habeas corpus é concedido à professora de Matemática
A professora está presa e foi condenada pelo crime de estupro de vulnerável
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:44
Celesc não responde por incêndio originado após curto-circuito em casa
No caso em discussão, foi comprovado que o incêndio teve início no interior da residência dos autores, a quem cabe a responsabilidade pelas instalações e manutenção
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:46
Hospital e médico terão que indenizar paciente
Por erro em atendimento médico, paciente alega que houve negligência, imprudência e imperícia do médico que o atendeu por não constatar a ausência de fluxo sanguíneo em seu testículo.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:43
Ex-prefeito de São Domingos do Azeitão terá que devolver dinheiro público
O ex-gestor foi processado pelo MPE em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado, que apontou diversas irregularidades no exercício financeiro de 1997
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:07
Juiz demitido no RS diz que não vai recorrer de decisão
Em nota, ele afirmou que não tem mais vontade de trabalhar no Judiciário. Magistrado foi demitido após 'elogios impróprios' a mulher, em Três Passos
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:03
Empresa condenada por dano estético e moral a menor atropelada por ônibus
Menor de idade na época dos fatos, teve lesões em sua perna esquerda e, segundo a prova pericial, não terá 100% de recuperação nesse membro. Justiça estabeleceu R$ 15 mil pelos danos morais e mais R$ 9 mil pelos danos estéticos
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 20:52
TIM(RN) continua sem poder vender nem migrar novas linhas
A proibição está mantida e cabe recurso a instâncias superiores
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:06
Banco diz que deve obediência apenas a lei federal e recorre de condenação
Diversas irregularidades diante da legislação estadual e municipal foram detectadas. Em sua contestação, o Banco Santander alegou que a legislação estadual não pode regular atividades bancárias, inclusive quanto ao tempo de espera em fila e segurança
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:33
TJSP determina que plano de saúde pague prótese de paciente
Plano de saúde foi condenado a ressarcir quantia paga por cliente em cirurgia de prótese realizada no joelho direito e custear a mesma cirurgia no joelho esquerdo
